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SEU VOO ATRASOU OU FOI CANCELADO?
Quem nunca passou pela angústia de chegar ao aeroporto com horas de antecedência e ter seu voo cancelado sem qualquer justificativa? Nos dias atuais, em que as passagens aéreas estão cada vez mais caras, o esperado era que percalços como este não ocorressem mais, contudo, não é o que se verifica na prática.
Está cada vez mais comum perder compromissos importantes em razão da extrema desorganização das companhias aéreas, mesmo com o aumento substancial no preço das passagens. Assim, é importante saber que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), estabelece alguns direitos do passageiro em casos de atraso ou cancelamento do voo, bem como em decorrência da interrupção do serviço. São eles:
- Manter o passageiro informado a cada 30 minutos sobre o status do voo;
- Infomar imeditamente ao passageiro, tão logo saiba, sobre o atraso, cancelamento ou interrupção do serviço;
- Oferecer gratuitamente assistência material de acordo com o tempo de espera;
- Oferecer acomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro, quando o atraso for superior a 4 horas ou o voo for cancelado.
O que muitos passageiros não sabem, é que além dos direitos estabelecidos pela ANAC, depedendo das circunstâncias do caso, o passageiro também faz jus a uma indenização por dano moral, cujo valor é avaliado de forma individual e pode chegar a valores superiores a R$ 10.000,00.
Por esta razão, é aconselhavél que o passageiro procure um advogado sempre que estiver diante de uma situação como esta, a fim de buscar os seus direitos garantidos por lei.
4 respostas
Ótimo artigo. Precisamos ter ciência dos nossos direitos para não sermos lesados nessas situações que têm sido cada vez mais comuns.
Isso mesmo, Rafaela. Infelizmente o cidadão ainda não tem muito conhecimento sobre os direitos garantidos, e a nossa missão é trazer informação. Muito obrigado! Conte conosco.
Artigo sucinto e ao mesmo tempo muito esclarecedor, acredito que seja muito importante abordarmos temas que são pertinentes ao nosso cotidiano e que podem acontecer com qualquer um de nós. As primeiras medidas que ainda podem ser adotadas pelo próprio lesado podem facilitar e muito os esforços empregados pelo Advogado em uma eventual demanda judicial a fim de obter o êxito. Parabéns.
Obrigado, Bernardo! Conte conosco. Abraços.